Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 24 de agosto de 2026
A MOAE valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos informações quando você acessa nosso site, realiza uma compra, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A MOAE é operada por:
Razão social: Moae
CNPJ: 54.420.498/0001-70
Atendimento: exclusivamente online
E-mail: contato@moae.com.brPara fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a MOAE atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto de suas atividades.
2. DADOS QUE PODEMOS COLETAR
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais;
Data de nascimento, quando informada;
Endereço de cobrança e entrega;
E-mail e telefone;
Informações sobre pedidos, compras, trocas, devoluções e atendimentos;
Dados necessários ao processamento do pagamento;
Informações fornecidas voluntariamente em formulários, cadastros ou contatos;
Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, localização aproximada e dados de navegação;
Interações com nossas comunicações, anúncios e redes sociais.
Os dados completos do cartão não são armazenados diretamente pela MOAE. O processamento dos pagamentos é realizado por plataformas e instituições financeiras responsáveis pela transação.
3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
Processar, confirmar e entregar pedidos;
Realizar cobranças e processar pagamentos;
Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações tributárias;
Entrar em contato sobre compras, entregas, trocas, devoluções ou reembolsos;
Prestar atendimento ao cliente;
Prevenir fraudes e proteger a segurança da loja;
Melhorar o funcionamento, o conteúdo e a experiência de navegação;
Produzir análises e estatísticas sobre o uso do site;
Enviar novidades, campanhas e ofertas, quando autorizado;
Personalizar conteúdos e anúncios;
Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
Exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. BASES LEGAIS
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:
Execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse da MOAE, observados os direitos e as liberdades do titular;
Prevenção à fraude e proteção do crédito;
Consentimento, quando exigido.
Quando o tratamento depender do consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Podemos compartilhar dados pessoais, apenas quando necessário, com empresas que auxiliam na operação da loja, como:
Shopify, plataforma utilizada para hospedagem e funcionamento do comércio eletrônico;
Intermediadores e processadores de pagamento;
Bancos e instituições financeiras;
Transportadoras, Correios e serviços de logística;
Plataformas de troca e devolução;
Sistemas de emissão de documentos fiscais;
Ferramentas de atendimento, marketing, publicidade e análise;
Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, segurança e armazenamento;
Contadores, advogados e outros prestadores profissionais;
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
Esses terceiros recebem somente os dados necessários à realização de suas atividades e devem tratá-los de acordo com a legislação aplicável.
Como nossa loja utiliza a Shopify, determinados dados também são tratados pela plataforma para fornecer e aprimorar seus serviços. Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade do Consumidor da Shopify.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns prestadores utilizados pela MOAE, incluindo a Shopify, podem armazenar ou processar dados em outros países.
Nessas situações, adotamos medidas razoáveis para que a transferência ocorra de acordo com a legislação aplicável e com mecanismos adequados de proteção.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, manter itens no carrinho, lembrar preferências, analisar acessos, prevenir fraudes e, quando autorizado, personalizar conteúdos e anúncios.
Você pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies ou pelas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer algumas funcionalidades da loja.
Para saber mais, consulte nossa Política de Cookies.
8. COMUNICAÇÕES DE MARKETING
Quando autorizado, poderemos enviar novidades, lançamentos, campanhas e ofertas por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais informados.
Você poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento pelo link de descadastro disponível nas mensagens ou pelo e-mail contato@moae.com.br.
O cancelamento das comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para processar pedidos ou prestar atendimento.
9. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais e fiscais, prevenir fraudes e permitir o exercício regular de direitos.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.
10. SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema eletrônico é totalmente seguro. Por isso, recomendamos que você mantenha suas senhas protegidas e não compartilhe dados de acesso com terceiros.
11. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
Portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável;
Informação sobre o compartilhamento dos dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento;
Eliminação dos dados tratados com consentimento, salvo nas hipóteses legais de conservação;
Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@moae.com.br.
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra solicitações indevidas.
12. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nossa loja não é direcionada especificamente a crianças.
Caso seja necessário tratar dados pessoais de crianças ou adolescentes, o tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável e considerando seu melhor interesse.
Se você acreditar que dados de uma criança foram fornecidos indevidamente, entre em contato conosco.
13. LINKS PARA TERCEIROS
Nosso site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. A MOAE não controla as práticas de privacidade desses serviços.
Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.
14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossas atividades, nos serviços utilizados ou na legislação.
A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados, entre em contato:
MOAE
CNPJ: 54.420.498/0001-70
E-mail: contato@moae.com.br
Atendimento: exclusivamente online